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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 18:00
Bolsa-prostituição e fim do 13º: boatos se espalham nas redes sociais
Senado informa que não há projeto nesse sentido tramitando na Casa e que nenhuma proposta foi aprovada nesse sentido
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:45
Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável
Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:45
Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia
Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:45
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
Crimes ocorriam durante o período noturno
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:30
Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade
MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:30
Cliente deverá ter nome excluído de cadastro de proteção ao crédito
Pena de multa diária é de R$ 200,00 limitada sua incidência ao prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:15
Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho
Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:00
CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção
Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:15
Ex-vereador é condenado por peculato
Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:15
Jovem sofre condenação por traficar droga 10 vezes mais potente que o LSD
A conduta do apelado é altamente censurável, na opinião da magistrada, pois ele detinha consciência do grande mal que causaria à sociedade caso conseguisse vender tão expressiva quantidade de drogas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:00
Empresa que vende carro importado tem de garantir suas peças de reposição
Além da obrigação de ter as peças necessárias em seu estoque, a empresa deve providenciá-las em tempo razoável, sob pena de arcar com as consequências da demora na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:30
STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha
De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito
Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:45
MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista
Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:30
Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo
Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:45
TOC é caracterizada como doença profissional por causa de assédio, decide TST
Juiz considera que ambiente de trabalho de caixa de supermercado era 'inadequado e hostil'
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:45
Negado habeas corpus a acusada de associação criminosa
Para o MP, responsável pela acusação da ré, a prisão está baseada em elementos concretos, como a quantidade de entorpecente apreendido e ainda na necessidade de cessar a reiteração criminosa
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:00
Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa
O site Decolar.com foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um casal que comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto sujo e velho
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:45
Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico
Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:00
Ferido após troca de tiros com pms, homem é condenado por assalto
Em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados dois veículos e outros bens pertencentes a duas vítimas distintas
